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Aty Kuñá e a luta das mulheres Guarani e Kaiowá em MS

Aty Kuñá e a luta das mulheres Guarani e Kaiowá em MS

 

De 18 a 22 de setembro, as mulheres Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul realizaram sua Aty Kuñá (assembleia das mulheres) em Kurusu Amba, no município de Coronel Sapucaia. 

A escolha do local é significativa. Trata-se de um espaço de retomada, auto-demarcação das terras ancestrais, numa região de conflito, atravessada por ataques das milícias armadas pelos fazendeiros e com alta presença dos negócios do narcotráfico. 

Durante o encontro, que permitiu as trocas entre as kuñá dos diferentes tekoha, elas afirmaram sua disposição de luta, alimentadas espiritualmente pela participação permanente dos Ñanderu e das Ñandesy (rezadores e rezadoras). 

Frente a Franklimberg de Freitas (presidente da Fundação Nacional do Índio -FUNAI), Nadine Gasman (representante da Organização das Nações Unidas -ONU) no Brasil, Marco Antonio Delfino de Almeida (procurador da República pelo Ministério Público Federal -MPF- do município de Dourados) e representantes da Faculdade Indígena da Universidade Federal de Grande Dourados, as mulheres apresentaram denúncias e reclamos em guarani, em português e até em forma de representação teatral. Se bem foram reclamadas políticas públicas de saúde e educação, praticamente inexistentes nas áreas em processo de demarcação, o eixo fundamental dos reclamos está na demarcação das Terras Indígenas (TI) e o reconhecimento dos povos como pré-existentes (a antiguidade da presença indígena no estado estima-se entre 8 e 12 mil anos), negando assim o marco temporal que o Estado quer impor para as TIs. No segundo dia do encontro, 19 de setembro, chegaram a Kurusu Ambá notícias sobre o cerco perpetrado por milícias numa retomada dentro da TI Ypo’i/Triunfo, no município de Paranhos (MS), na fronteira com o Paraguai. A Aty exigiu reiteradamente à FUNAI e ao MPF a sua presença naquela região para evitar um massacre. O MPF deslocou-se para a região na tarde do dia 21. 

O contexto da Aty Kuñá fornece um panorama da dinâmica do avanço do capital sobre o território, a ação do Estado e as lutas dos Guarani e Kaiowá que teimam em continuar existindo como nação. 

O sul de Mato Grosso do Sul, antes rico em vegetação, zona de transição entre a Mata Atlântica e o Grande Chaco, é hoje terra ferida pelas sucessivas ondas do agronegócio: gado, soja e eucalipto, e agora cana para produção de etanol. O impacto sobre o solo, o aquífero, os mananciais, os cursos de água e o ar repercute sobre a cobertura vegetal e, consequentemente, sobre a fauna outrora variada. Mato Grosso do Sul é hoje o segundo estado brasileiro no ranking de consumo de agrotóxicos. A recuperação das terras que os indígenas empreendem nas retomadas exige uma imensa ação em favor da abundância por parte dos povos. 

Mas a demanda dos commodities e as possibilidades que as novas tecnologias colocam a disposição para o uso imediato dessas terras atiçam a ambição gananciosa dos ruralistas. O único obstáculo para a ação destrutiva do capital sobre os territórios que ele destinou para a produção de tais commodities é a presença dos povos indígenas, com seu modo de ser e viver na terra. A especialização produtiva da região é imposta pela demanda do polo externo da economia, comandada por grandes operadoras transnacionais, mas os agentes diretos que administram a economia do terror, por meio da contratação de pistoleiros e a formação de milícias, são os sindicatos de ruralistas. 

O Estado age com dois conjuntos de políticas que são complementares na configuração do território para a produção desses insumos de exportação. Com a "mão de lã", desenha políticas (precárias) de saúde e educação focalizadas nas reservas e aldeias consolidadas, com ausência completa nas terras em processo de demarcação. Por exemplo, não há escolas indígenas em retomadas e nem transporte adequado para os estudantes se deslocarem para as escolas comuns. A dificuldade em frequentar a escola tem também consequências na perda das bolsas-família. Tampouco há nessas áreas presença da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI). Circulam denúncias sobre prática sistemática de retirada de crianças indígenas de mães e entregues para adoção pela assistência social. Essa distribuição focalizada das políticas públicas pretende forçar a desistência das retomadas e o deslocamento para as reservas, áreas de confinamento onde o modo de ser indígena não conta com bases materiais. Nas reservas, não apenas a terra é escassa, ela não comporta as outras condições necessárias, como os cursos de água e as possibilidades de ampliação da mata, já que ficam exprimidas entre os monocultivos. 

Mas, mesmo nas reservas e aldeias consolidadas, as mulheres denunciavam a preparação inadequada dos professores para as escolas indígenas. Também reclamaram da falta de tratamento para nos hospitais públicos em caso de doenças graves como cáncer, diabete e HIV: os hospitais apenas oferecem medicação que alivia os sintomas e retornam os pacientes para a aldeia, para nela morrer. Houve também denúncias sobre óbito imediato de pacientes que chegam no hospital com doenças leves e dos quais são retirados órgãos. Também descreveram minuciosamente as humilhações pelas quais os indígenas passam no atendimento em instituições públicas de saúde. Merecem destaque a grande proporção de indígenas em hospitais psiquiátricos e o seu tratamento com remédios de uso controlado, assim como o alto índice de suicídios entre jovens. As mulheres confirmam a falta de condições materiais para o ñanderekó, modo de ser Guarani e Kaiowá, reconhecida como causal de tal sofrimento psíquico.

Se essa focalização das políticas sociais, a "mão de lã" do Estado, favorece ao confinamento "voluntário" e visa a "desindianização", a "mão de ferro" criminaliza a luta pela recuperação das terras ancestrais, paralisa os processos demarcatórios, cria instrumentos legais (como o conceito de marco temporal) para evitar a demarcação e ainda permitir a ação judicial contra TIs já homologadas, age na repressão de novas retomadas e se omite frente à ação das milícias. Pelo menos 7 forças do Estado têm presença em Mato Grosso do Sul: o Exército Brasileiro, a Força Nacional, a Polícia Federal, o Departamento de Operações de Fronteira, a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal. Mesmo com tal militarização, o Estado tem se mostrado incapaz de coibir a ação de organizações paramilitares a serviço dos ruralistas. 

As duas mãos do Estado, a de lã e a de ferro, parecem trabalhar para o confinamento, que tenciona o etnocídio. 

A ação das mulheres Guarani e Kaiowá afirma a decisão do conjunto do seu povo de retomar sua terra ancestral e existir como nação. 

Nós, do TerritoriAL, como trabalhadores, professores e cientistas, queremos colocar o nosso conhecimento ao serviço da justa luta dos povos indígenas, que arranca as terras da ação destrutiva do capital para recuperar sua saúde, sarar suas feridas e fazer novamente delas um lugar de abundância.

Referências bibliográficas

CHAMORRO, Graciela, e COMBÈS, Isabelle (orgs.). Povos indígenas em Mato Grosso do Sul. História, cultura e transformações sociais. Dourados: UFGD, 2015.

CLASTRES, Pierre. "Do etnocídio". In: Arqueologia da violência. Pesquisas de Antropologia política. Trad. Paulo Neves. São Paulo: Cosacnaify, 2011, p. 75-88.

 

Silvia Beatriz Adoue, pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Territorial de América Latina e Caribe (TerritoriAL), da Unesp.

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