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22,8 mil presos em SP devem ir para casa no feriado

22,8 mil presos em SP devem ir para casa no feriado

 

Folha SCR.

Cerca de 22,8 mil condenados ao regime semiaberto devem sair das penitenciárias do Estado de São Paulo na "saidinha" do Dia dos Pais. Nos feriados de 2016 quando o benefício foi concedido, a média de detentos que saíram foi de 26 mil.

Segundo dados da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), obtidos via LAI (Lei de Acesso à Informação) nos últimos 10 anos 94,78% dos presos que receberam autorização da Justiça para passar feriados ou datas comemorativas em casa retornaram por livre e espontânea vontade para a prisão ao fim do benefício.

A "saidinha" é um benefício garantido por lei a todos os presidiários que estejam detidos em regime semiaberto, já tenham cumprido um sexto da pena (um quarto, no caso de reincidentes), apresentem bom comportamento e recebam autorização de um juiz para sair temporariamente. Das seis saídas ao ano, o beneficiário pode sair cinco. Caso a estatística histórica se confirme, pelo menos 1 mil não devem retornar na próxima semana as penitenciárias.As saídas temporárias são realizadas tradicionalmente em seis ocasiões: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Finados e Natal/Ano Novo.Elas duram até sete dias. Quem tem direito à saída é quem já está no regime semiaberto. O preso que não retorna à unidade prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto.

Estatística. Dados do SAP apontam que entre 2006 e 2017, 94,65% dos beneficiados voltaram da "saidinha" de Páscoa, e 95,28% do Dia das Mães. Só nas duas datas comemorativas de 2017 (Páscoa e Dia das Mães), aos quais os presidiários têm direito ao benefício, 1.744 não retornaram aos presídios estaduais. Em percentagem, o número é de 3,5% do total de presos agraciados com o benefício (49.274). A média entre 2006 e 2016 também é semelhante nos demais quatro feriados. No período, 95,17% voltaram no Dia dos Pais; 95,14%, no Dia das Crianças; 94,96%, no feriado de Finados; e 93,51% nas saídas de fim de ano, entre o Natal e o Ano Novo.

Polêmica. A saída temporária é tema de polêmica, tendo em vista que parte dos que não retornam é flagrado cometendo um novo crime. Seus defensores dizem que o benefício é fundamental para que os detentos criem laços, se reinsiram na sociedade e não voltem a cometer crimes. Já seus críticos afirmam que ela coloca uma grande quantidade de criminosos perigosos nas ruas ao mesmo tempo.

 

Foto: divulgação

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