Economia

Agricultura recebe denúncia de assédio moral e irregularidades em licitação

Agricultura recebe denúncia de assédio moral e irregularidades em licitação

Folha SCR.

O Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (SINDSPAM) denunciou nos Ministérios Públicos do Trabalho e Estadual, um caso de assédio moral praticado contra duas servidoras públicas da Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento e também de supostas irregularidades na compra de produtos (pães e bolinhos) para a merenda escolar.

A Prefeitura de São Carlos informou que já tem uma sindicância aberta para apurar as denúncias. O prefeito Airton Garcia está acompanhando o caso e irá se reunir com os envolvidos e tomará as providências necessárias.

De acordo com o SINDSPAM, a história começou no dia 22 de junho quando representantes de uma empresa classificada e chamada em segundo lugar no Edital de pães e bolinhos da merenda escolar, apresentou em seu último dia de prazo descrito no Edital, amostras de seus produtos. Foram observadas pelas servidoras algumas falhas nas amostras, as funcionárias desta empresa foram orientadas em como deveriam proceder. 

Cinco dias após, o secretário Deonir  Tofollo verificou as amostras e teria elogiado o produto. SINDSPAM relatou que as servidoras informaram que Tofollo tentou minimizar as irregularidades e sugeriu várias vezes que deveria ser dado um novo prazo para a fornecedora entregar novas amostras “pois a empresa era boa e que era parceira” em virtude dos pagamentos não efetuados no final da gestão anterior e que nunca deixou de prestar os serviços de mão de obra do restaurante popular”. As servidoras se negaram afirmando que tal pedido seria ilegal.

O suposto assédio teria acontecido no dia 3 de julho. De acordo com o sindicato, o secretário solicitou a presença das servidoras e do diretor da Secretaria, dizendo que “havia um problema sério”. Ele disse que a empresa havia encaminhado uma denúncia em seu email particular dizendo que as duas servidoras tentaram induzir a compra de pães de uma padaria da cidade e que elas haviam solicitado que o responsável técnico da empresa se responsabilizasse pelos produtos da padaria. Deonir teria dito que a fornecedora iria fazer uma denuncia formal caso não houvesse um acordo, abrindo novo prazo para entrega de amostras e documentação para a licitante. Segundo o SINDSPAM, as duas servidoras negaram o pedido e se sentiram ameaçadas e coagidas para que fossem coniventes com a ilegalidade praticada. Na sequência o secretário teria dito que o problema deveria ser resolvido internamente, pois as servidoras poderiam perder função gratificada, seriam afastadas e responderiam sindicância, o que a entidade caracterizou como assédio moral no trabalho. As duas servidoras disseram que não cederia aos caprichos da empresa, pois estavam documentadas e embasadas para a desclassificação e que se a empresa quisesse entrar com recurso era de direito e que o mesmo seria respondido nos termos da lei.

As servidoras fizeram outra denúncia. O secretário teria exigido para uma das servidoras ficar após o horário de expediente para receber novas amostras da empresa. A servidora não concordou e disse que foi ameaçada por ser cargo de confiança. Ainda segundo o sindicato, a fornecedora entrou com recurso no processo e a acusação que foi lida pelo secretário para tentar intimidar as servidoras.

 

Foto: divulgação

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