Região

“LOA foi construída com processo decisório nas mãos da população”, diz Edinho

 

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 foi entregue oficialmente pelo prefeito Edinho ao presidente da Câmara Municipal, o vereador Jefferson Yashuda (PSDB), em ato que lotou o Plenário do Legislativo. Na solenidade, o prefeito estava acompanhado da secretária municipal de Planejamento e Participação Popular, Maria José Scárdua, e do presidente do Conselho do Orçamento Participativo (COP), Henrique Rossetti.

 

 

A LOA contém todo o planejamento de gastos e de investimentos que a Prefeitura pretende em 2019, relacionando as obras e programas que foram escolhidos como prioritários pela população durante o processo do Orçamento Participativo 2018.

 

A Prefeitura estima receita e fixa despesas em um total de R$ 886.675.27 para o exercício financeiro de 2019, cerca de 5.79 % acima do estimado para o exercício deste ano. Deste montante estimado, R$ 10.850 milhões são investimentos em 18 obras e programas estabelecidos no processo do OP do ano passado.

 

“O processo decisórios esteve nas mãos da população de Araraquara. A LOA tem a população como sujeito de construção de políticas públicas do município”, destacou Edinho, no seu pronunciamento. “Admitimos que o OP precisa ser aprimorado, porque o exercício da cidadania não é um processo pronto, mas, graças ao OP, os investimentos da nossa cidade são decididos pela população. No ano passado, foram mais de 5 mil pessoas nesse processo. É pouco ainda, mas é significativo, é melhor do que o prefeito decidir sozinho, dentro do seu gabinete”, avalia ele, mencionando ainda que nesta semana participou da abertura de um curso para conselheiros municipais, cujo objetivo é justamente formá-los para entender o funcionamento da Prefeitura e a elaboração de um orçamento.

 

O Coordenador de Participação Popular, Alcindo Sabino, apresentou aos presentes a organização do OP do ano passado. Segundo ele, foram 11 regionais, 26 sub-regionais, 7 temáticas e o OP digital.

 

Depois de receber a LOA, o presidente Jefferson Yashuda também destacou a participação popular na elaboração do projeto de lei e garantiu comprometimento do Legislativo com o processo de análise e encaminhamento da LOA 2019. A proposta agora passa a ser discutida na Câmara, em reuniões e audiências públicas.

 

Os vereadores têm até 30 de dezembro para analisar, discutir e propor emendas ao texto original.

 

Entre os presentes no auditório, estavam Juliana Agatte, secretária municipal de Gestão e Finanças, servidores que também participaram da elaboração do documento, além de demais secretários, presidentes de conselhos e coordenadores municipais.

 

Participaram ainda os vereadores Paulo Landim (PT), José Carlos Porsani (PSDB), Rafael de Angeli (PSDB), Roger Mendes (Progressistas), Zé Luiz (PPS) e Thainara Faria (PT).

 

Logo após à entrega da LOA, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, foi realizada prestação de contas da Prefeitura, fundações municipais, Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) e Câmara Municipal, referentes ao segundo quadrimestre deste ano.

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